Recebi este material do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Acho que a posição da Fenaj é pertinente, embora tenha cada vez mais dúvidas em relação à questão do diploma dos jornalistas. Não é que eu seja favorável que qualquer pessoa tenha direito a trabalhar em um jornal. Nunca tive essa posição mas, ultimamente, tenho sérias dúvidas quanto à defesa da reserva de mercado exclusiva para jovens saídos das faculdades de comunicação. Acho que a discussão, de qualquer maneira, é mais do que bem-vinda. Segue o informe da Fenaj.
Representantes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal defenderam, nesta quarta-feira, 02/08, em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a necessidade da formação específica em jornalismo para o exercício da profissão. O presidente da Federação, Sérgio Murillo, entregou um memorial com decisões e pareceres favoráveis à exigência do diploma.
Segundo adiantou Gilmar Mendes o tema deverá ser discutido pelo Plenário da Corte no segundo semestre deste ano, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal. O presidente do Supremo é também o relator do processo. “Esta polêmica tem 40 anos e finalmente vai se resolver e lutamos para que seja em favor da categoria e da sociedade”, afirmou Sérgio Murillo.
Além do memorial, a FENAJ entregou a Gilmar Mendes uma cópia de um processo de registro precário, com fotocópia de carteira de identidade, onde no lugar da assinatura há a seguinte informação: não assina. “Estamos é claro defendendo nossa regulamentação, mas também o direito que o cidadão tem de ser bem informado e informação de qualidade precisa de sólida formação teórica, técnica e ética”, explicou o presidente da Federação. “Por mais absurdo que pareça, procurei mostrar ao presidente do Supremo que nossa luta é para que jornalismo seja exercido por jornalistas”, concluiu.
Parte interessada
Ainda durante a audiência, Murillo informou ao ministro Gilmar Mendes sobre o interesse da Federação em ingressar como amicus curiae (parte interessada) na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada contra dispositivos da Lei de Imprensa. O requerimento destinado ao ministro Ayres Brito, relator da matéria, já foi protocolado.O presidente da FENAJ defendeu a revogação da norma, porém mostrou-se preocupado com a situação de o assunto ficar sem legislação. “Somos favoráveis à revogação do texto de 67 e a sua substituição por uma legislação democrática. Há quase 11 anos esperamos uma decisão da Câmara em relação ao projeto de nova lei de imprensa (PL 3.232/92) e espero que a iniciativa do STF ajude a romper a letargia do Congresso Nacional”, disse Sérgio Murillo. Também participaram da audiência o presidente do Sindicato do DF, Romário Schettino e o diretor da Federação, José Carlos Torves.
Olímpio, se essa não for uma reserva de mercado para estudantes saídos das faculdades de jornalismo, será para quem?? Para os da faculdade de direito? Medicina? Letras? Biologia? Essa discussão perdeu o sentido há muitos anos. Jornalismo é para quem estuda jornalismo, ué. Aliás, não acreditasse nisso, não seria professor de jornalismo.
abs
Leo