O veterano jornalista Alberto Dines, do alto do Observatório da Imprensa, escreve sobre o esforço do senador Expedito Júnior (PMDB-RR), que prevê em projeto de lei punição aos órgãos de imprensa que divulgarem documentos sigilosos.
Um novo tipo de mordaça vem aí
Alberto Dines
Observatório da Imprensa, em 18 de julho 2008Comentário para o programa OI no Rádio, no ar em 18/07/08
A sociedade brasileira só acredita em grampos e vazamentos – é o que se deduz da esdrúxula idéia do governo de gravar a reunião da cúpula da Polícia Federal e distribuí-la para a imprensa.
Se a intenção era mostrar que o governo não forçou o delegado Protógenes Queiroz a se afastar da Operação Satiagraha, o resultado foi oposto: a reunião durou três horas, a Polícia Federal só divulgou quatro minutos, descontínuos, que não provam coisa alguma.
Uma nota publica da PF junto com uma declaração escrita do delegado teriam mais credibilidade e não se correria o risco de serem ridicularizadas. A verdade é que o conceito em sânscrito de Satiagraha, “vontade e firmeza”, corre o risco de ser traduzido para o português como “enorme trapalhada”. Nunca, em tão curto tempo, cometeram-se tantos desatinos como neste caso.
O que deixou o Executivo constrangido não foi o conflito entre o presidente do STF e um juiz de primeira instância, foi o vazamento de um relatório protegido pelo segredo de Justiça que atingiu o staff da presidência da República.
Se desejasse mostrar firmeza, o governo deveria prontamente punir os autores do vazamento. Não o fez porque teria que punir com a mesma severidade aqueles que vazaram o dossiê com os supostos gastos do presidente FHC.
A mídia que se serve de vazamentos – porque não quer ou não sabe investigar – prefere passar ao largo de uma discussão crucial em benefício do interesse público.
O único a mexer-se até agora foi senador Expedito Júnior de Roraima que resolveu fazer uma emenda ao projeto de lei para controlar abusos com grampos. Como é da base aliada, não quer castigar os vazadores, quer punir o veículo de comunicação que divulgar o vazamento.
Expedito Júnior está oferecendo um novo modelo de mordaça. Ao invés de obrigar o governo a respeitar o Estado de Direito, quer acabar com ele.
Posso falar com propriedade que o senhor Dines está completamente equivocado.
Respondi no Observatório. Vamos ver se ele irá censurar hahahaha.
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Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar, PUBLICAR OU DIVULGAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
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A parte em caixa alta foi o que o Senador Expedito Júnior acrescentou. Esta emenda foi aprovada na comissão de ciência e tecnologia do Senado por unanimidade no dia 21 de outubro de 2007, mas parece que o renomado jornalista descobriu agora e está querendo causar impacto.
O relator – que é um dos maiores juristas do Brasil – Demóstenes Torres (DEM-GO) já leu relatório favorável e considerou a emenda meritória.
(…)
Infelizmente – para um reles estudante – os jornalistas “se acham” demais. Acham que tudo podem. Querem derrubar o poder; causar! Sem dúvida nenhuma estão assistindo filmes demais.
Um jornalista tem que ter responsabilidade e o mínimo (sic) de ética. Divulgar algo ilegal é crime e ponto final. Encarem como um receptor num caso de roubo. Se você recebe um rádio de carro roubado e repassa para terceiros (como no caso), é tão criminoso quanto quem o roubou: que ambos paguem por esse CRIME.
É muito feio um senhor de quase 80 anos, com um grande CV, querer dar uma de velha fofoqueira.
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ps: Em purtuguês errado é mais gostoso!